0000159-50.2016.4.01.3804

Execucao FiscalResponsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 45.744,80

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 11:16

Expedição de Mandado.

28/07/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2022, 00:13

Juntada de manifestação

07/02/2022, 11:03

Conclusos para despacho

05/10/2021, 16:33

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 16:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 05:11

Decorrido prazo de LEVI PEREIRA MIRANDA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000159-50.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEVI PEREIRA MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEVI PEREIRA MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000159-50.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEVI PEREIRA MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEVI PEREIRA MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 12:32

Documentos

Despacho

•10/08/2022, 15:46

Despacho

•21/04/2022, 00:13