0003039-56.2018.4.01.3315

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.258,80

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0052-52

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 16:57

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 12:08

Decorrido prazo de CERAMICA CRUZ LTDA - ME em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:48

Decorrido prazo de CERAMICA CRUZ LTDA - ME em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:23

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003039-56.2018.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CERAMICA CRUZ LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA CRUZ LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003039-56.2018.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CERAMICA CRUZ LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA CRUZ LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:30

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 13:28

Juntada de volume

07/01/2021, 13:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 12:43

Documentos

Sentença Tipo B

•29/10/2024, 18:56

Decisão

•20/04/2024, 07:04

Despacho

•28/12/2023, 17:18

Ato ordinatório

•11/09/2023, 15:11

Decisão

•03/03/2023, 17:22

Ato ordinatório

•08/02/2023, 15:01

Despacho

•27/07/2021, 16:57

Ato ordinatório

•07/05/2021, 12:08