Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

1041620-28.2019.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2019
Valor da Causa
R$ 2.379,89
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
CNPJ 08.***.***.0001-94
Autor
PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
Terceiro
IVO DU CHATENIER
Terceiro
IVO DU CHATENIER
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

22/12/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 19:52

Conclusos para decisão

15/12/2022, 12:09

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 10:05

Decorrido prazo de IVO DU CHATENIER em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:53

Publicado Citação em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 13:33

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1041620-28.2019.4.01.3400. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXECUTADO: IVO DU CHATENIER VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.379,89, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 11/2019 DATA DA INSCRIÇÃO: 22/11/2019 NATUREZA: Multas e demais sanções FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam); SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected] BRASÍLIA, 30 de julho de 2020 (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Citação - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 13:33

Expedição de Acórdão.

07/01/2021, 13:33
Documentos
Sentença Tipo C
15/12/2025, 17:10
Despacho
17/11/2025, 19:52
Despacho
17/02/2025, 15:58
Ato ordinatório
22/11/2024, 12:39
Despacho
10/07/2023, 18:39
Decisão
15/12/2022, 19:52
Ato ordinatório
02/07/2021, 10:05
Despacho
28/01/2020, 17:18