0001374-89.2019.4.01.3502

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.132,26

Orgao julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ 08.***.***.0001-94

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

EMILIO BARBOSA PEREIRA

CPF 091.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

12/12/2025, 10:52

Juntada de petição intercorrente

12/12/2025, 10:51

Juntada de petição intercorrente

12/12/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 15:17

Juntada de petição intercorrente

13/10/2025, 10:37

Juntada de substabelecimento

09/10/2025, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:46

Juntada de Certidão

10/03/2025, 07:29

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 07:29

Conclusos para decisão

06/03/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 22:36

Juntada de petição intercorrente

26/09/2024, 10:41

Juntada de Certidão

24/09/2024, 13:55

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 07:29

Ato ordinatório

•24/09/2024, 13:54

Ato ordinatório

•24/09/2024, 13:54

Certidão

•12/07/2023, 12:51

Documento Comprobatório

•12/07/2023, 12:51

Ato ordinatório

•29/07/2022, 18:43

Despacho

•08/02/2022, 19:13

Ato ordinatório

•04/08/2021, 12:50