0001742-70.2016.4.01.3804

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 159.500,70

Orgao julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

FRANCISCO JOSE CHAVES BRANDAO

CPF 534.***.***-00

Reu

FRANCISCO JOSE CHAVES BRANDAO & CIA LTDA - ME

CNPJ 01.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/11/2023, 21:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/01/2023, 19:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/10/2022, 13:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 13:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/10/2022, 12:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/09/2021, 15:20

Documentos

OUTROS

•27/01/2023, 19:33

OUTROS

•28/03/2022, 08:33