Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000212-31.2016.4.01.3804

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2016
Valor da Causa
R$ 169.662,62
Orgao julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/08/2022, 08:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2022, 10:10

Conclusos para despacho

17/11/2021, 21:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 05:09

Decorrido prazo de BUTEKAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 22:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 22:12

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 16:12

Juntada de certidão de processo migrado

23/01/2021, 16:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 11:05
Documentos
Decisão
12/05/2022, 10:10