0007059-38.2005.4.01.3803

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 284.363,02

Orgao julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

JAMIR SILVA

CPF 573.***.***-00

Reu

PETROMIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 16:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 15:56

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/11/2022, 00:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2021, 13:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2021, 14:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/07/2021, 20:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PETROMIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAMIR SILVA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 14:58

Documentos

OUTROS

•11/11/2021, 13:52