0000337-43.2008.4.01.0000

Agravo de InstrumentoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714•Representa: PASSIVO

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/MG 822•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

01/09/2022, 11:15

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:15

Juntada de Certidão

19/08/2022, 12:37

Juntada de manifestação

16/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:11

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:11

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000337-43.2008.4.01.0000. AGRAVADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000337-43.2008.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogado do(a)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000337-43.2008.4.01.0000. AGRAVADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000337-43.2008.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogado do(a)

26/01/2021, 00:00

Conclusos para decisão

25/01/2021, 09:48

Documentos

DESPACHO

•09/08/2022, 17:11