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0000384-70.2006.4.01.3303
Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 7.832.321,56
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição inicial
18/11/2021, 17:35Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-70.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000020-06.3303.0.00.3851 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: DANILO TOMOAKI KUMAGAI e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CELIA SAMPAIO DE OLIVEIRA KUMAGAI DANILO TOMOAKI KUMAGAI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-70.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000020-06.3303.0.00.3851 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: DANILO TOMOAKI KUMAGAI e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CELIA SAMPAIO DE OLIVEIRA KUMAGAI DANILO TOMOAKI KUMAGAI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-70.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000020-06.3303.0.00.3851 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: DANILO TOMOAKI KUMAGAI e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CELIA SAMPAIO DE OLIVEIRA KUMAGAI DANILO TOMOAKI KUMAGAI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-70.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000020-06.3303.0.00.3851 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: DANILO TOMOAKI KUMAGAI e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CELIA SAMPAIO DE OLIVEIRA KUMAGAI DANILO TOMOAKI KUMAGAI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
13/11/2020, 03:10REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS À SURIP/TRF 1ª REGIÃO
23/10/2007, 15:09RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2007, 18:23CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
25/09/2007, 14:51INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/09/2007, 15:34INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/09/2007, 15:39INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/09/2007, 10:26DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/09/2007, 10:25CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/09/2007, 17:17PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
15/08/2007, 14:47Documentos
Sentença Tipo B
•16/08/2023, 12:15
Despacho
•29/05/2023, 13:21
Decisão
•09/08/2021, 14:39
Decisão
•09/08/2021, 14:39