0001057-89.2009.4.01.3810

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 34.626,62

Orgao julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

PINHEIRO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

CNPJ 38.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:58

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

29/11/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/11/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/11/2024, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 12:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2024, 10:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 14:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 13:00

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2023, 13:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/03/2023, 12:10

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2024, 14:21

OUTROS

•06/06/2023, 13:00

OUTROS

•04/03/2021, 12:46