0001352-20.2013.4.01.3315

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.068,55

Orgao julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 07:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/08/2021, 07:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:12

Juntada de manifestação

23/06/2021, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 09:56

Juntada de Certidão

17/06/2021, 09:56

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021, 09:56

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2021, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2021, 09:56

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 09:39

Decorrido prazo de MARIO CARDOSO PIMENTEL em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:50

Decorrido prazo de MARIO CARDOSO PIMENTEL em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:27

Juntada de manifestação

04/02/2021, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001352-20.2013.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIO CARDOSO PIMENTEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO CARDOSO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001352-20.2013.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIO CARDOSO PIMENTEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO CARDOSO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo A

•17/06/2021, 09:56