0035116-37.2016.4.01.3300

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2016

Valor da Causa

R$ 33.582,12

Orgao julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE SESAB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 11:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/11/2021, 13:53

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 17:37

Desentranhado o documento

11/11/2021, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 23:40

Proferida decisão interlocutória

14/10/2021, 23:40

Conclusos para decisão

14/10/2021, 10:30

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 08:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 00:20

Juntada de documentos diversos

08/02/2021, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035116-37.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035116-37.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 13:30

Documentos

Sentença (anexo)

•06/11/2025, 15:06

Decisão

•14/10/2021, 23:40