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0002255-67.2018.4.01.3901
Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 353.611,29
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/06/2021, 10:00Juntada de manifestação
21/05/2021, 10:01Juntada de Certidão
18/05/2021, 11:22Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021, 11:22Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021, 11:22Juntada de documentos diversos
14/05/2021, 11:25Conclusos para despacho
17/03/2021, 14:54Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:28Decorrido prazo de PRODUTOS HIDROPONICOS CANAA EIRELI - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:18Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:09Juntada de manifestação
12/01/2021, 19:35Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002255-67.2018.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PRODUTOS HIDROPONICOS CANAA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRODUTOS HIDROPONICOS CANAA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002255-67.2018.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PRODUTOS HIDROPONICOS CANAA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRODUTOS HIDROPONICOS CANAA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 14:10Documentos
Despacho
•10/03/2026, 19:26
Despacho
•02/06/2025, 17:58
Decisão (anexo)
•15/01/2024, 09:47
Decisão (anexo)
•15/01/2024, 09:47
Despacho
•16/11/2023, 13:20
Despacho
•25/08/2023, 17:09
Despacho
•18/05/2021, 11:22