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0004404-62.2015.4.01.3603
Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2015
Valor da Causa
R$ 47.281,00
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
Processos relacionados
Partes do Processo
REGINALDO FERMIANO DOS SANTOS
CPF 040.***.***-05
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/10/2021, 16:59Juntada de Informação
18/10/2021, 16:58Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021, 01:10Decorrido prazo de REGINALDO FERMIANO DOS SANTOS em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021, 00:23Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 14:20Ato ordinatório praticado
04/05/2021, 14:18Juntada de Certidão
04/05/2021, 14:15Juntada de certidão
03/05/2021, 13:29Decorrido prazo de REGINALDO FERMIANO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:09Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:09Juntada de manifestação
09/02/2021, 22:38Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004404-62.2015.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REGINALDO FERMIANO DOS SANTOS POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO FERMIANO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004404-62.2015.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REGINALDO FERMIANO DOS SANTOS POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO FERMIANO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 14:14Documentos
Ato ordinatório
•04/05/2021, 14:18