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0019536-73.2017.4.01.3900
Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2017
Valor da Causa
R$ 6.162,94
Orgao julgador
9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
PRESIDENTE DO IBAMA
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
05/11/2021, 17:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021, 13:49Juntada de Certidão
04/11/2021, 13:49Ato ordinatório praticado
04/11/2021, 13:49Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES QUARESMA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:18Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:17Juntada de petição intercorrente
08/01/2021, 14:49Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019536-73.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOAO RODRIGUES QUARESMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO RODRIGUES QUARESMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019536-73.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOAO RODRIGUES QUARESMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO RODRIGUES QUARESMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 14:21Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 14:21Juntada de certidão de processo migrado
04/12/2020, 17:30Juntada de volume
04/12/2020, 17:29MIGRACAO PJe ORDENADA
18/09/2020, 10:00Documentos
Despacho
•11/10/2024, 12:14
Decisão
•08/05/2024, 11:33
Ato ordinatório
•09/04/2024, 13:44
Ato ordinatório
•09/04/2024, 13:44
Ato ordinatório
•22/02/2024, 11:37
Decisão
•04/07/2023, 12:31
Ato ordinatório
•14/11/2022, 13:49
Ato ordinatório
•04/11/2021, 13:49