0003650-02.2006.4.01.3809

Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF63° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Varginha 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MESSIAS CANDIDO GENEROSO

CPF 192.***.***-34

Reu

NEWTON KLEBER DE ABREU

CPF 102.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MG 77371•Representa: PASSIVO

OSWALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/MG 45764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

18/04/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023, 19:06

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

15/04/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

15/04/2023, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/08/2021, 09:22

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2021, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/07/2021, 16:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2023, 10:20