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0038458-90.2015.4.01.3300
Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2015
Valor da Causa
R$ 37.794,00
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-09
CARLOS ROBERTO DA CUNHA
CPF 003.***.***-00
Advogados / Representantes
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
OAB/BA 32612•Representa: PASSIVO
ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA CUNHA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
23/01/2026, 02:34Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 02:34Juntada de petição intercorrente
21/01/2026, 19:57Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 13:41Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 13:41Processo devolvido à Secretaria
19/12/2025, 19:51Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2025, 19:51Conclusos para decisão
18/12/2025, 10:34Juntada de petição intercorrente
24/02/2025, 10:20Juntada de Certidão
14/02/2025, 14:29Ato ordinatório praticado
14/02/2025, 14:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025, 14:29Juntada de manifestação
03/08/2023, 19:38Processo devolvido à Secretaria
16/06/2023, 18:29Documentos
Decisão
•19/12/2025, 19:51
Ato ordinatório
•14/02/2025, 14:29
Ato ordinatório
•14/02/2025, 14:29
Despacho
•16/06/2023, 18:29
Ato ordinatório
•11/10/2022, 12:15
Ato ordinatório
•11/05/2021, 22:47