0001581-15.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.105,66

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-02

Autor

CRF-BA

Terceiro

FREDERICO BARROCA CUNHA

CPF 011.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELDER SANTOS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de manifestação

24/02/2022, 17:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 18:31

Juntada de Certidão

22/10/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 18:31

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 09:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:13

Decorrido prazo de FREDERICO BARROCA CUNHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001581-15.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FREDERICO BARROCA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO BARROCA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001581-15.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FREDERICO BARROCA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO BARROCA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 16:48

Documentos

Ato ordinatório

•19/04/2023, 14:03

Ato ordinatório

•19/04/2023, 14:03

Ato ordinatório

•22/10/2021, 18:31

Ato ordinatório

•20/05/2021, 09:32