0005712-05.2007.4.01.3801

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2007

Valor da Causa

R$ 57.443,89

Orgao julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ZEZE PNEUS LTDA - ME

CNPJ 21.***.***.0001-46

Reu

JOSE BERNARDINO DE OLIVEIRA NETTO

CPF 003.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO

OAB/MG 52978•Representa: PASSIVO

THIAGO AARESTRUP BRANDAO

OAB/MG 88417•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 11:11

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:11

Arquivado Definitivamente

03/03/2021, 18:49

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

03/03/2021, 18:48

Decorrido prazo de MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 02:53

Juntada de manifestação

01/02/2021, 09:56

Juntada de certidão

27/01/2021, 16:53

Expedição de Comunicação via sistema.

25/01/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:24

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/01/2021, 16:33

Conclusos para decisão

18/01/2021, 14:20

Juntada de manifestação

17/01/2021, 22:06

Juntada de manifestação

12/01/2021, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005712-05.2007.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ZEZE PNEUS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BERNARDINO DE OLIVEIRA NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005712-05.2007.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ZEZE PNEUS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BERNARDINO DE OLIVEIRA NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•25/01/2021, 16:33