0008430-91.2018.4.01.9199

Apelação CívelPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO TORRES

OAB/MG 35726•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

31/08/2022, 21:58

Baixa Definitiva

31/08/2022, 21:58

Juntada de Certidão

10/03/2022, 16:27

Conclusos para decisão

24/03/2021, 17:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:32

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO MONTILHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:21

Juntada de manifestação

04/02/2021, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008430-91.2018.4.01.9199. APELADO: FABIO TORRES - MG35726 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO ANTONIO MONTILHA FABIO TORRES - (OAB: MG35726) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0703205-88.2009.8.13.0148 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LUCIO ANTONIO MONTILHA Advogado do(a)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008430-91.2018.4.01.9199. APELADO: FABIO TORRES - MG35726 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO ANTONIO MONTILHA FABIO TORRES - (OAB: MG35726) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0703205-88.2009.8.13.0148 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LUCIO ANTONIO MONTILHA Advogado do(a)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:46

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020, 07:26

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020, 07:26

Documentos

Nenhum documento disponivel