0043804-17.2018.4.01.3300

Embargos A Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.686,15

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AUGUSTO MANOEL FERREIRA MENEZES - ME

CNPJ 32.***.***.0001-09

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 20:13

Juntada de manifestação

16/02/2022, 13:13

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 16:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:20

Decorrido prazo de AUGUSTO MANOEL FERREIRA MENEZES - ME em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:42

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 11:32

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 11:32

Decorrido prazo de AUGUSTO MANOEL FERREIRA MENEZES - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:22

Documentos

Sentença Tipo A

•10/11/2022, 14:25

Despacho

•15/03/2022, 20:13

Documento Comprobatório

•16/02/2022, 13:13

Documento Comprobatório

•16/02/2022, 13:13