0023387-93.2016.4.01.3500

Recurso EspecialJornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal Cível da SJGO 2° Grau · TRF1 · Remessa Necessária Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ESTELAMAR LOPES DE OLIVEIRA ZAPALA PIMENTEL

CPF 227.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO DIAS

OAB/GO 31562•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 Petição Nº 455197/2026 - PET

15/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0455197 - PET no REsp 2248779 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2026/00455197 - PET no REsp 2248779

13/05/2026, 15:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 455197/2026

08/05/2026, 19:21

Protocolizada Petição 455197/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/05/2026, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 276.

07/05/2026, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 1254707/2025 - PET

04/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1254707 - PET no REsp 2248779 - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 20:30

Deferido o pedido de UNIÃO

27/02/2026, 20:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1254707/2025

28/12/2025, 20:16

Protocolizada Petição 1254707/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/12/2025

28/12/2025, 19:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1248061/2025

19/12/2025, 18:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/05/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2026, 20:30