0007876-68.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 46.735,73

Orgao julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/04/2022, 18:15

Decorrido prazo de BAHIA TORQUE COMERCIO E SERVICOS TDA - ME em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 12:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 18:16

Juntada de Certidão

28/10/2021, 18:16

Proferida decisão interlocutória

28/10/2021, 18:16

Conclusos para decisão

28/10/2021, 16:25

Juntada de documentos diversos

30/07/2021, 16:35

Decorrido prazo de BAHIA TORQUE COMERCIO E SERVICOS TDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:27

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007876-68.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BAHIA TORQUE COMERCIO E SERVICOS TDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAHIA TORQUE COMERCIO E SERVICOS TDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007876-68.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BAHIA TORQUE COMERCIO E SERVICOS TDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAHIA TORQUE COMERCIO E SERVICOS TDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/09/2025, 14:42

Ato ordinatório

•25/09/2025, 14:42

Despacho

•06/03/2025, 15:37

Ato ordinatório

•02/12/2024, 10:37

Decisão

•16/02/2024, 14:01

Decisão

•05/02/2024, 18:05

Decisão

•28/10/2021, 18:16

Decisão (anexo)

•30/07/2021, 16:35