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0010475-23.2019.4.01.3900

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2019
Valor da Causa
R$ 101.117,62
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

14/02/2024, 18:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:25

Juntada de manifestação

28/04/2021, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/04/2021, 16:08

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 12:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:18

Decorrido prazo de RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:30

Conclusos para despacho

25/02/2021, 19:49

Juntada de manifestação

11/01/2021, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010475-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010475-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:40
Documentos
Despacho
27/04/2021, 12:28