Voltar para busca
0010475-23.2019.4.01.3900
Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2019
Valor da Causa
R$ 101.117,62
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
14/02/2024, 18:11Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021, 01:25Juntada de manifestação
28/04/2021, 12:38Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
27/04/2021, 16:08Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2021, 16:07Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021, 12:28Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:18Decorrido prazo de RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:30Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:30Conclusos para despacho
25/02/2021, 19:49Juntada de manifestação
11/01/2021, 14:11Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010475-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010475-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 15:40Documentos
Despacho
•27/04/2021, 12:28