0015243-02.2013.4.01.3900

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2013

Valor da Causa

R$ 206.423,26

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/09/2021, 00:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/09/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.

21/03/2021, 16:03

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA CARDOSO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2021, 12:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:55

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 20:06

Cancelada a movimentação processual

25/02/2021, 20:06

Cancelada a movimentação processual

25/02/2021, 20:06

Juntada de petição intercorrente

13/01/2021, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015243-02.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO OLIVEIRA CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO OLIVEIRA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015243-02.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO OLIVEIRA CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO OLIVEIRA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:40

Documentos

Sentença Tipo B

•03/03/2021, 12:46