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0027078-21.2012.4.01.3900
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2012
Valor da Causa
R$ 35.020,65
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
11/11/2021, 17:42Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 01:00Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 18:06Processo devolvido à Secretaria
02/08/2021, 12:03Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021, 12:03Conclusos para despacho
01/08/2021, 21:02Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA DE ALBUQUERQUE em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:16Decorrido prazo de MTL - MONTAGENS E TECNOLOGIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:19Juntada de manifestação
03/03/2021, 18:38Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:30Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021, 20:56Juntada de petição intercorrente
13/01/2021, 11:40Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027078-21.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MTL - MONTAGENS E TECNOLOGIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MTL - MONTAGENS E TECNOLOGIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027078-21.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MTL - MONTAGENS E TECNOLOGIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MTL - MONTAGENS E TECNOLOGIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Documentos
Sentença Tipo B
•29/09/2023, 10:30
Despacho
•02/08/2021, 12:03