0001073-66.2015.4.01.3702

Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA

CPF 137.***.***-00

Autor

RECEITA FEDERAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 09:22

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2022, 09:22

Conclusos para decisão

22/11/2021, 09:27

Juntada de contrarrazões

07/10/2021, 15:33

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 19:41

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:28

Juntada de manifestação

23/01/2021, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001073-66.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA e outros POLO PASSIVO: RECEITA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RECEITA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001073-66.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA e outros POLO PASSIVO: RECEITA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RECEITA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:43

Documentos

Decisão

•31/08/2022, 09:22