0010500-49.2017.4.01.3304

Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA

Partes do Processo

GILVANIA TELES SANTANA

CPF 617.***.***-87

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ 00.***.***.0001-16

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

REPRESENTANDO O PACIENTE ISAC CASTRO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/02/2022, 23:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

08/02/2022, 22:51

Juntada de Informação

08/02/2022, 22:51

Decorrido prazo de GILVANIA TELES SANTANA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:59

Conhecido o recurso de GILVANIA TELES SANTANA - CPF: 617.723.725-87 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2021, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2021, 14:59

Juntada de manifestação

08/11/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 13:28

Incluído em pauta para 23/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

28/10/2021, 13:21

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 17:33

Recebidos os autos

31/08/2021, 15:33

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 15:33

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2021, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 12:07

SENTENÇA TIPO A

•04/04/2021, 21:49