0026288-61.2017.4.01.3900

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2017

Valor da Causa

R$ 16.947,93

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0009-15

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

HOLLY COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP

CNPJ 11.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/03/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 10:28

Conclusos para despacho

14/01/2022, 20:10

Juntada de certidão

05/08/2021, 11:22

Juntada de certidão

16/06/2021, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 13:03

Conclusos para despacho

13/04/2021, 19:08

Decorrido prazo de HOLLY COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:25

Juntada de petição intercorrente

18/01/2021, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026288-61.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: HOLLY COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOLLY COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026288-61.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: HOLLY COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOLLY COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 10:28

Despacho

•14/06/2021, 13:03