Voltar para busca
0000030-60.2016.4.01.3508
Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.782.255,47
Orgao julgador
12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de termo
24/08/2022, 15:34Juntada de termo
21/03/2022, 10:31Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021, 14:38Proferida decisão interlocutória
08/09/2021, 14:38Conclusos para decisão
08/09/2021, 14:23Juntada de certidão de decurso de prazo
08/09/2021, 14:10Decorrido prazo de GOIATEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021, 05:00Decorrido prazo de JOSE LEOPOLDO EBERHARDT em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021, 02:13Juntada de manifestação
02/02/2021, 22:29Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000030-60.2016.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE LEOPOLDO EBERHARDT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEOPOLDO EBERHARDT GOIATEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000030-60.2016.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE LEOPOLDO EBERHARDT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEOPOLDO EBERHARDT GOIATEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000030-60.2016.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE LEOPOLDO EBERHARDT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEOPOLDO EBERHARDT GOIATEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000030-60.2016.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE LEOPOLDO EBERHARDT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEOPOLDO EBERHARDT GOIATEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 16:24Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 16:24Documentos
Decisão
•13/09/2023, 11:26
Decisão
•08/09/2021, 14:38