0004055-48.2014.4.01.4103

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 33.639,50

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/08/2021, 17:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/08/2021, 17:32

Decorrido prazo de E. BITELLO BATISTA & CIA LTDA - ME em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 03:33

Juntada de manifestação

04/02/2021, 13:23

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

01/02/2021, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004055-48.2014.4.01.4103. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: E. BITELLO BATISTA & CIA LTDA - ME SENTENÇA: TIPO B SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela União Federal (Fazenda Nacional) em face de E.Bitello Batista & Cia Ltda - ME. A parte exequente pugnou a extinção da execução ante o pagamento integral da dívida. É o relatório. Decido. Considerando que a dívida ora executada foi adimplida, impõe-se a extinção do processo. Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários. Custas pelo executado, cujo adimplemento poderá ser feito por meio de desconto de eventual valor bloqueado. Liberem-se as restrições. Expeça-se o necessário. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. Vilhena/RO, data da assinatura eletrônica. André Dias Irigon Juiz Federal

08/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

07/01/2021, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2020, 19:23

Conclusos para julgamento

15/12/2020, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2020, 16:12

Juntada de petição intercorrente

08/12/2020, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/11/2020, 14:55

Documentos

Sentença Tipo B

•15/12/2020, 19:23

Despacho

•24/11/2020, 14:55