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0033404-47.2009.4.01.3400
Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2009
Valor da Causa
R$ 23.683,35
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
17/09/2021, 08:57Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021, 08:57Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 03:33Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 03:17Decorrido prazo de IVAN LUCA DA SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:38Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:38Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033404-47.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVAN LUCA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN LUCA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033404-47.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVAN LUCA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN LUCA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 15:59Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 15:59MIGRACAO PJe ORDENADA
19/11/2020, 15:00SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
05/08/2016, 12:00RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/08/2016, 11:44PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/08/2016, 13:38Documentos
Despacho
•17/09/2021, 08:57
Ato ordinatório
•05/08/2016, 11:44
Decisão
•20/06/2016, 17:50
Certidão
•20/06/2016, 13:06
Certidão
•27/03/2015, 21:11
Decisão
•27/03/2015, 20:30
Certidão
•27/03/2015, 00:27
Certidão
•21/10/2013, 09:56
Decisão
•21/10/2013, 09:52
Certidão
•20/09/2013, 18:00
Despacho
•17/12/2009, 20:13