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1000140-64.2020.4.01.9340
Agravo de InstrumentoGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2020
Valor da Causa
R$ 8.202,78
Orgao julgador
2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
MINISTERIO DO TURISMO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
21/11/2022, 11:47Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 14:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 14:02Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 14:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 14:02Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2022, 14:02Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2022, 15:04Juntada de certidão de julgamento
28/10/2022, 15:03Juntada de petição intercorrente
27/09/2022, 09:21Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 15:05Incluído em pauta para 18/10/2022 15:00:00 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária.
19/09/2022, 15:03Conclusos para julgamento
22/08/2022, 10:35Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BAIAO NOGUEIRA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022, 16:43Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 14:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022, 14:57Documentos
ACÓRDÃO
•04/11/2022, 17:25
ATO ORDINATÓRIO
•01/08/2022, 19:28
ACÓRDÃO
•23/06/2022, 14:22
DECISÃO
•18/12/2020, 13:58
DECISÃO
•22/04/2020, 20:15
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•18/03/2020, 16:46
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•18/03/2020, 16:46