0016152-36.2006.4.01.3400

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2006

Valor da Causa

R$ 19.320,80

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 18:48

Juntada de Certidão

01/12/2023, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 19:00

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:34

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:36

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:09

Arquivado Provisoramente

28/04/2022, 14:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:07

Decorrido prazo de ORGANIZACAO CONTABIL COMETA LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016152-36.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORGANIZACAO CONTABIL COMETA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACAO CONTABIL COMETA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016152-36.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORGANIZACAO CONTABIL COMETA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACAO CONTABIL COMETA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•17/11/2023, 19:00

Despacho

•28/04/2022, 14:09

Ato ordinatório

•13/09/2017, 16:27

Decisão

•25/05/2017, 09:13

Certidão

•24/05/2017, 00:14

Certidão

•08/03/2016, 18:27

Decisão

•08/03/2016, 18:26

Certidão

•01/03/2016, 00:05

Despacho

•28/02/2013, 18:30

Decisão

•25/08/2010, 19:16

Certidão

•25/08/2010, 19:13

Certidão

•18/08/2010, 14:16

Certidão

•13/05/2010, 11:11

Decisão

•13/05/2010, 10:57

Certidão

•16/04/2010, 00:13