0035709-77.2004.4.01.3400

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2004

Valor da Causa

R$ 1.153,80

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0052-52

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 19:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2022, 19:09

Conclusos para decisão

30/05/2022, 12:56

Juntada de petição intercorrente

26/09/2021, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:23

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 07:52

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 07:52

Decorrido prazo de BRASILAR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:39

Juntada de petição intercorrente

08/01/2021, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035709-77.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: BRASILAR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA BRASILAR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035709-77.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: BRASILAR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA BRASILAR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035709-77.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: BRASILAR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA BRASILAR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 19:32

Decisão

•02/06/2022, 19:09

Ato ordinatório

•23/07/2021, 07:52

Ato ordinatório

•14/10/2019, 16:14

Decisão

•07/08/2019, 10:57

Certidão

•22/07/2019, 13:11

Ato ordinatório

•13/03/2019, 13:31

Decisão

•28/11/2018, 17:40

Certidão

•20/11/2018, 22:32

Ato ordinatório

•28/08/2018, 18:30

Certidão

•22/06/2018, 17:29

Decisão

•21/06/2018, 13:44

Certidão

•18/06/2018, 17:00

Certidão

•21/03/2014, 18:30

Decisão

•21/03/2014, 18:29