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0001044-82.2016.4.01.3604
Execucao FiscalTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 37.266,92
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
UNIAO FEDERAL
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
03/06/2022, 17:12Expedição de Carta precatória.
01/06/2022, 10:39Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022, 14:05Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022, 14:05Conclusos para decisão
23/07/2021, 09:29Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021, 00:17Juntada de manifestação
26/04/2021, 14:29Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021, 12:19Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 04:34Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE LIMA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 03:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:34Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
27/02/2021, 13:34Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001044-82.2016.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO GOMES DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO GOMES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001044-82.2016.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO GOMES DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO GOMES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 16:16Documentos
Despacho
•22/02/2023, 00:24
Ato ordinatório
•24/01/2023, 16:30
Decisão
•07/02/2022, 14:05