0021719-98.2018.4.01.3700

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 219.350,56

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/07/2021, 23:17

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 15:39

Proferida decisão interlocutória

02/07/2021, 15:39

Conclusos para decisão

23/06/2021, 23:44

Juntada de manifestação

23/06/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 11:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:17

Decorrido prazo de D.L.MORAES - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:33

Juntada de manifestação

11/01/2021, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021719-98.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D.L.MORAES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D.L.MORAES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021719-98.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D.L.MORAES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D.L.MORAES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 16:19

Documentos

Documento Comprobatório

•17/04/2026, 10:49

Decisão

•02/07/2021, 15:39

Ato ordinatório

•18/06/2021, 11:46