0015079-84.2015.4.01.3700

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2015

Valor da Causa

R$ 36.307,28

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/10/2021, 22:39

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 13:23

Conclusos para decisão

05/07/2021, 22:48

Juntada de manifestação

01/07/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 11:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:22

Decorrido prazo de J F DA CONCEICAO AUTO PECAS - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:43

Juntada de manifestação

18/01/2021, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015079-84.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J F DA CONCEICAO AUTO PECAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J F DA CONCEICAO AUTO PECAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015079-84.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J F DA CONCEICAO AUTO PECAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J F DA CONCEICAO AUTO PECAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 16:19

Documentos

Despacho

•09/09/2021, 13:23

Ato ordinatório

•18/06/2021, 11:46