0075989-70.2016.4.01.3400

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 222.810,40

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:36

Juntada de Certidão

27/11/2023, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 19:26

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:54

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:47

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 12:43

Arquivado Provisoramente

02/05/2022, 12:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:19

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LIMA ALBUQUERQUE - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0075989-70.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DE RIBAMAR LIMA ALBUQUERQUE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE RIBAMAR LIMA ALBUQUERQUE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 19:26

Despacho

•02/05/2022, 12:43

Ato ordinatório

•19/10/2017, 15:54

Decisão

•22/09/2017, 18:51

Certidão

•20/09/2017, 18:38

Despacho

•19/01/2017, 16:23