0074735-62.2016.4.01.3400

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 176.688,66

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:36

Juntada de Certidão

27/11/2023, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 19:25

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:54

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:47

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 06:23

Arquivado Provisoramente

16/05/2022, 06:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de BABY CENTER CONFECCOES LTDA-ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0074735-62.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BABY CENTER CONFECCOES LTDA-ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BABY CENTER CONFECCOES LTDA-ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0074735-62.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BABY CENTER CONFECCOES LTDA-ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BABY CENTER CONFECCOES LTDA-ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 19:25

Despacho

•16/05/2022, 06:23

Ato ordinatório

•10/08/2018, 15:58

Decisão

•22/09/2017, 18:50

Certidão

•18/09/2017, 18:20

Ato ordinatório

•25/05/2017, 15:36

Despacho

•19/01/2017, 16:23