0056696-51.2015.4.01.3400

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2015

Valor da Causa

R$ 36.752,44

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 17:51

Juntada de Certidão

22/11/2023, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:51

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:41

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:38

Arquivado Provisoramente

03/09/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 14:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DANCA MARCELO AMORIM LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056696-51.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE DANCA MARCELO AMORIM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE DANCA MARCELO AMORIM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056696-51.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE DANCA MARCELO AMORIM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE DANCA MARCELO AMORIM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 17:26

Despacho

•03/09/2021, 14:10

Ato ordinatório

•15/12/2016, 14:35

Petição intercorrente

•15/12/2016, 14:30

Certidão

•15/12/2016, 14:29

Decisão

•06/12/2016, 14:31

Certidão

•30/11/2016, 13:28

Despacho

•23/10/2015, 15:14