0026649-28.2019.4.01.3700

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 58.960,98

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

04/05/2022, 15:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 11:45

Juntada de ato ordinatório

24/03/2022, 11:43

Decorrido prazo de CASTELO E ASSOCIADOS, ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C - EPP em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:28

Decorrido prazo de CASTELO E ASSOCIADOS, ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:57

Juntada de manifestação

11/01/2021, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026649-28.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASTELO E ASSOCIADOS, ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTELO E ASSOCIADOS, ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026649-28.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASTELO E ASSOCIADOS, ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTELO E ASSOCIADOS, ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 16:28

Documentos

Decisão

•29/11/2022, 11:25

Ato ordinatório

•24/03/2022, 11:43