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0005619-07.2018.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2018
Valor da Causa
R$ 3.027,79
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA
CNPJ 15.***.***.0001-58
EGIDIO LEVI CALDAS FERNANDES
CPF 141.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2021, 16:26Juntada de petição intercorrente
10/08/2021, 13:45Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
16/07/2021, 13:53Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021, 00:15Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/05/2021, 20:41Juntada de petição intercorrente
21/05/2021, 10:58Ato ordinatório praticado
17/05/2021, 11:19Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021, 11:19Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:30Decorrido prazo de EGIDIO LEVI CALDAS FERNANDES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:12Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 01:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 01:57Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005619-07.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: EGIDIO LEVI CALDAS FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EGIDIO LEVI CALDAS FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005619-07.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: EGIDIO LEVI CALDAS FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EGIDIO LEVI CALDAS FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 16:46Documentos
Decisão
•18/08/2025, 17:39
Decisão
•18/08/2025, 17:39
Decisão
•29/11/2023, 08:46
Ato ordinatório
•15/08/2023, 15:52
Ato ordinatório
•15/08/2023, 15:52
Decisão
•08/08/2023, 18:08
Ato ordinatório
•09/06/2023, 10:03
Ato ordinatório
•09/06/2023, 10:03
Decisão
•21/10/2022, 18:27
Ato ordinatório
•17/05/2021, 11:19