0075898-82.2013.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 239,49

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 13:05

Juntada de Certidão

06/12/2023, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 19:06

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 19:08

Processo Desarquivado

12/11/2023, 18:06

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:48

Arquivado Provisoramente

17/09/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 08:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:21

Decorrido prazo de RUBENS MARQUES DE PINA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0075898-82.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUBENS MARQUES DE PINA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS MARQUES DE PINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•27/11/2023, 19:06

Despacho

•17/09/2021, 08:58

Ato ordinatório

•08/09/2016, 16:28

Certidão

•30/06/2016, 16:56

Decisão

•30/06/2016, 16:54

Certidão

•29/06/2016, 00:36

Certidão

•25/06/2015, 19:23

Decisão

•25/06/2015, 19:21

Certidão

•25/06/2015, 11:23

Despacho

•17/02/2014, 18:54