1001552-03.2020.4.01.3820

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Contagem-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMG

Partes do Processo

SEBASTIAO BARBOSA MOREIRA

CPF 405.***.***-68

Autor

INSS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/08/2022, 18:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2022, 10:40

Cancelada a conclusão

13/08/2022, 10:40

Juntada de cumprimento de sentença

09/08/2022, 16:13

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:52

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:23

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022, 16:53

Juntada de Certidão

20/05/2022, 21:39

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 21:39

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:03

Documentos

Cumprimento de Sentença

•09/08/2022, 16:14

Cumprimento de Sentença

•09/08/2022, 16:13

Despacho

•20/05/2022, 21:39

Despacho

•20/05/2022, 21:39

Despacho

•02/02/2022, 20:16

Despacho

•02/02/2022, 20:16

Acórdão

•18/12/2020, 19:05

Sentença Tipo A

•06/10/2020, 19:44

Despacho

•19/04/2020, 20:20