0058790-40.2013.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 373,05

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:27

Juntada de Certidão

24/11/2023, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:51

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:41

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:41

Arquivado Provisoramente

27/07/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 14:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:19

Decorrido prazo de DIOGO AUGUSTO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058790-40.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIOGO AUGUSTO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIOGO AUGUSTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 17:31

Despacho

•27/07/2021, 14:45

Ato ordinatório

•19/08/2016, 16:22

Certidão

•02/08/2016, 18:17

Decisão

•02/08/2016, 18:12

Certidão

•01/08/2016, 15:11

Certidão

•15/07/2015, 09:58

Decisão

•15/07/2015, 09:52

Certidão

•13/07/2015, 13:56

Despacho

•23/10/2013, 16:05