0047833-77.2013.4.01.3400

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2013

Valor da Causa

R$ 481.310,24

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 17:17

Arquivado Provisoramente

22/04/2022, 17:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Decorrido prazo de ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047833-77.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047833-77.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047833-77.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047833-77.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 16:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 16:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/04/2020, 19:26

Documentos

Despacho

•22/04/2022, 17:17

Ato ordinatório

•30/10/2019, 08:11

Petição intercorrente

•29/10/2019, 16:58

Certidão

•29/10/2019, 16:57

Decisão

•03/10/2019, 13:53

Certidão

•22/09/2019, 21:00

Certidão

•02/12/2015, 18:18

Decisão

•02/12/2015, 18:15

Certidão

•20/11/2015, 11:09

Despacho

•13/09/2013, 19:03