0004026-96.2017.4.01.4101

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.386,70

Orgao julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/05/2021, 19:09

Juntada de petição intercorrente

20/03/2021, 21:17

Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2021, 16:15

Decorrido prazo de OIRI NAMIR ARTMANN em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004026-96.2017.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: OIRI NAMIR ARTMANN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OIRI NAMIR ARTMANN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004026-96.2017.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: OIRI NAMIR ARTMANN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OIRI NAMIR ARTMANN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004026-96.2017.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: OIRI NAMIR ARTMANN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 10:27

Decisão

•31/07/2025, 17:21

Despacho

•07/06/2022, 10:21

Despacho

•18/03/2021, 16:20

Despacho

•08/01/2021, 17:23