0000596-62.2019.4.01.4103

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 56.832,37

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de S. C. COMERCIO E REPRESENTAC?ES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:51

Juntada de petição intercorrente

12/01/2021, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000596-62.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S. C. COMERCIO E REPRESENTAC?ES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. C. COMERCIO E REPRESENTAC?ES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000596-62.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S. C. COMERCIO E REPRESENTAC?ES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. C. COMERCIO E REPRESENTAC?ES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/01/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000596-62.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S. C. COMERCIO E REPRESENTAC?ES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. C. COMERCIO E REPRESENTAC?ES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000596-62.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S. C. COMERCIO E REPRESENTAC?ES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. C. COMERCIO E REPRESENTAC?ES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000596-62.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S. C. COMERCIO E REPRESENTAC?ES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. C. COMERCIO E REPRESENTAC?ES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000596-62.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S. C. COMERCIO E REPRESENTAC?ES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. C. COMERCIO E REPRESENTAC?ES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 14:26

Documentos

Despacho

•08/01/2021, 17:32