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0025007-57.2013.4.01.3400
Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2013
Valor da Causa
R$ 23.567,62
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/11/2023, 18:04Juntada de Certidão
23/11/2023, 18:03Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023, 16:41Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2023, 16:41Conclusos para julgamento
12/11/2023, 19:49Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:38Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 17:19Arquivado Provisoramente
17/09/2021, 09:01Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021, 09:01Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:08Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS VENTURA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:44Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:49Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025007-57.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO RAMOS VENTURA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO RAMOS VENTURA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025007-57.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO RAMOS VENTURA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO RAMOS VENTURA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Documentos
Sentença Tipo B
•20/11/2023, 16:41
Despacho
•17/09/2021, 09:01
Ato ordinatório
•05/08/2016, 11:44
Decisão
•20/06/2016, 18:03
Certidão
•17/06/2016, 17:17
Despacho
•21/01/2015, 17:00
Despacho
•04/07/2013, 16:27